Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Destruir floresta sem autorização é crime

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.

Agressor é condenado a indenizar vítima

Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais

Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente

STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou parcialmente denúncia do Ministério Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria

Incêndio em fazenda gera indenização

A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou a empresa Engeta Engenharia Ambiental a pagar indenização referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão